Transforme-se em um profissional cobiçado desse mercado que se encontra em franca expansão.

Dos fundamentos à prática, domine tudo que é necessário para uma atuação profissional segura e atualizada.

Se você atua com o licenciamento mineral perante a ANM / MME, já deve ter passado pelas dificuldades abaixo:

Nesta hora, fica a angústia de onde encontrar uma ajuda adequada.
Eu sei como é isso, deixa te contar uma pequena história.

O ano era 2008 e eu trabalhava no jurídico de uma grande siderúrgica brasileira. A empresa acabara de comprar alguns ativos de minério de ferro e fui convidada a assumir o jurídico desse novo negócio.

À época, ainda não conhecia nada do Direito Minerário e, nem mesmo, do setor de mineração. Mas logo me lembrei do ditado: “cavalo selado não passa 2 vezes”.

Então, mesmo crua no assunto, não pude deixar passar aquela oportunidade. Abracei-a e imediatamente comecei a correr atrás do conhecimento necessário para tocar a nova área.

Ao procurar por cursos de capacitação, o único que encontrei foi um fiasco. Eu fiquei 2 dias ouvindo um profissional falar de maneira vaga e desconexa sobre o assunto para, no final, me entregar seu cartão de visita como solução para todos meus problemas.

Sofri muito para conseguir me especializar neste segmento.

Devorei todos os livros que existiam, li e reli toda a legislação que eu tinha identificado na internet, dei muitas cabeçadas e alguns tropeços, e fiz alguns outros cursos que foram surgindo com o tempo; mas depois de anos e anos de dedicação acadêmica e prática, hoje estou aqui.

Com muito empenho, consegui conquistar liberdade financeira, uma carreira consolidada.

Porque te contei esta pequena história?

Faz 12 anos que leciono sobre Direito Minerário e sei que foi daquela minha experiência ruim que nasceu um propósito de ajudar outras pessoas para que não sofressem o que eu sofri.

Esse curso é fruto disso. 

Ele é uma oportunidade única de uma verdadeira capacitação profissional, para você aproveitar a grande demanda que o mercado minerário tem por profissionais especializados, atualizados e competentes.

E estarei na sua companhia, lado a lado, mastigando e sistematizando todo o conhecimento para lhe entregar todo o “ouro”.

Veja alguns depoimentos dos meus queridos alunos:

Com o curso Direito Minerário Descomplicado você vai:

01

ter domínio sobre a legislação minerária vigente, aliando o conhecimento teórico e prático a ser aplicado no seu dia a dia

02

saber o passo a passo para se obter um título minerário, sem que isso seja um tormento

03

aprender como viabilizar e regularizar empreendimentos minerários, com segurança e celeridade

04

ter segurança no desenvolvimento de suas atividades cotidianas e/ou estratégicas

05

desenvolver habilidades para analisar, avaliar e resolver potenciais inconformidades identificadas

06

adquirir conhecimento legal para desenvolver a gestão de direitos minerários

E com qual tipo de mineração o curso vai te habilitar a atuar?

Não tenho receio de afirmar: ao fim do curso você será um profissional apto para atuar em quaisquer desses segmentos.

No curso Direito Minerário Descomplicado eu reuni o conteúdo de 3 cadeiras de pós graduação de maneira sistematizada, clara e prática.

O conteúdo vai contemplar os cursos de:

Isso mesmo, vão ser 3 cursos em um só.

E o que você vai receber?

Aulas ao vivo

aulas ao vivo, nas quais você vai poder participar ativamente e tirar suas dúvidas

Replay - assista quando quiser

acesso a todas as gravações das aulas, organizadas por tema, para assistir quantas vezes quiser até 30.06.2022

Material complementar

material em formato PDF, para direcionar e aprofundar o estudo de todos

Investimento

Total:  de R$ 5.991,00 por

12x 194,56

 ou R$ 1.997,00 à vista

Bônus:

Aulas extras mensais

aulas mensais nos meses de janeiro à junho de 2022, para abordar todas as novidades legislativas publicadas no período. 

Em cada uma delas, serão apresentadas aos alunos e debatidas todas as eventuais novidades na legislação minerária que porventura sejam publicadas pela ANM e/ou pelo MME no período de 01.11.2021 à 31.05.2022.

Checklists

individualizados dos principais requerimentos previstos na legislação minerária, com indicação das exigências legais para cada um deles, para facilitar e direcionar sua atuação no dia a dia profissional e lhe ajudar a não cometer erros.

Conteúdo e cronograma do curso

  • O que é a mineração – abrangência, números e atividades
  • História do Direito Minerário no Brasil
  • Panorama legal do Direito Minerário no Brasil
  • Fundamentos constitucionais do Direito Minerário
  • Princípios e características especiais da mineração
  • Conceitos básicos da legislação minerária
  • Fundamentos do Código de Mineração
  • Formas de aquisição de direitos minerários
  • Disposições gerais
  • Deveres do administrado
  • Forma, tempo e lugar dos atos
  • Instrução e prazos
  • Desistência e extinção
  • Anulação, revogação e convalidação
  • Regime recursal
  • Regime de Autorização
    • Objeto
    • Titular
    • Área máxima
    • Tí­tulo minerário
    • Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
    • Obrigações do titular
    • Questões especiais previstas em lei
    • Formas de extinção
    • Outros pontos relevantes
    • Passo a passo para obtenção do tí­tulo minerário: etapas, documentação, requisitos e/ou limitações legais, prazos, estratégias, potenciais soluções etc.

  • Regime de Concessão
    • Objeto
    • Titular
    • Área máxima
    • Tí­tulo minerário
    • Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
    • Obrigações do titular
    • Questões especiais previstas em lei
    • Formas de extinção
    • Outros pontos relevantes
    • Passo a passo para obtenção do tí­tulo minerário: etapas, documentação, requisitos e/ou limitações legais, prazos, estratégias, potenciais soluções etc.

  • Regime de Licenciamento (Registro de Licença)
    • Objeto
    • Titular
    • Área máxima
    • Tí­tulo minerário
    • Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
    • Obrigações do titular
    • Questões especiais previstas em lei
    • Formas de extinção
    • Outros pontos relevantes
    • Passo a passo para obtenção do tí­tulo minerário: etapas, documentação, requisitos e/ou limitações legais, prazos, estratégias, potenciais soluções etc.

  • Regime de Permisão de Lavra Garimpeira
    • Objeto
    • Titular
    • Área máxima
    • Tí­tulo minerário
    • Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
    • Obrigações do titular
    • Questões especiais previstas em lei
    • Formas de extinção
    • Outros pontos relevantes
    • Passo a passo para obtenção do tí­tulo minerário: etapas, documentação, requisitos e/ou limitações legais, prazos, estratégias, potenciais soluções etc.
  • Manifesto de Mina
    • Objeto
    • Titular
    • Área máxima
    • Tí­tulo minerário
    • Prazo de vigência do título minerário
    • Obrigações do titular
    • Questões especiais previstas em lei
    • Formas de extinção
    • Outros pontos relevantes

  • Registro de Extração
    • Objeto
    • Titular
    • Área máxima
    • Tí­tulo minerário
    • Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
    • Obrigações do titular
    • Questões especiais previstas em lei
    • Formas de extinção
    • Outros pontos relevantes
    • Passo a passo para obtenção do tí­tulo minerário: etapas, documentação, requisitos e/ou limitações legais, prazos, estratégias, potenciais soluções etc.

  • Área de Empréstimo (trabalho de movimentação de terras e desmonte de materiais in natura)
    • Objeto
    • Titular
    • Área máxima
    • Tí­tulo minerário
    • Prazo de vigência do título minerário (e potencial prorrogação)
    • Obrigações do titular
    • Questões especiais previstas em lei
    • Formas de extinção
    • Outros pontos relevantes
    • Passo a passo para obtenção do tí­tulo minerário: etapas, documentação, requisitos e/ou limitações legais, prazos, estratégias, potenciais soluções etc.
  • Mineração em faixa de fronteira
  • Mineração em terras indígenas
  • Guia de Utilização
  • Grupamento Mineiro
  • Desmembramento
  • Disponibilidade
  • Reconhecimento Geológico
  • Mudança de regime
  • Fechamento de mina
  • Sanções previstas na legislação minerária
  • Cessão e transferência de direito minerário
  • Consórcio de mineração

As aulas ao vivo serão realizadas nas segundas e quintas-feiras, sempre às 19h, no período de 04.11.2021 à 20.12.2021 (exceto feriados).

E para quem não conseguir assistir ao vivo, elas estarão gravadas e disponíveis na plataforma do curso para assistir e reassistir quantas vezes quiser até 30.06.2022.

Sou Marina Ferrara, advogada e atuo no mercado de mineração há 14 anos. 

Na advocacia, já assessorei mineradoras de vários portes (grandes, médias, pequenas, micro e garimpeiros), em diferentes regiões do país, desde o projeto inicial até o fechamento de mina. 

Dentre os players, auxiliei empreendimentos de metálicos, fertilizantes, rochas ornamentais, agregados, terras raras, água mineral, dentre outras tantas substâncias minerais.

Há 12 anos leciono sobre questões relacionadas à legislação minerária, tanto em cursos de MBA, pós-graduação e de capacitação profissional.

Já fui destaque em 8 edições do Chambers and Partners (América Latina e Global), especialmente em mineração, e sou membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/MG.

Todo esse conhecimento e vivência me fez apaixonada por este mercado e quero compartilhar tudo com você.

E fique despreocupado. Se, em até 7 dias depois de sua compra, você se arrepender por qualquer que seja o motivo, você poderá cancelá-la e pedir seu dinheiro de volta.

O cancelamento e respectivo reembolso poderão ser pedidos diretamente na plataforma Hotmart, que processará e lhe devolverá seu dinheiro sem perguntas, sem taxas e SEM BUROCRACIA.

Ps: Se você chegou até aqui significa que tem interesse no curso.

Então, não deixe para depois! As condições dessa oferta são únicas para essa primeira turma.

Invista na sua capacitação profissional e aproveite as grandes oportunidades que vem pela frente nesse mercado em franca expansão.

Revolucione-se!

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